Direito Administrativo em Geral
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Descrizione |
O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro.
O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante.
Estrutura da obra
INTRODUÇÃO
Razão de ser e objeto do Relatório
Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP
Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral
Razões da escolha
O estado do Direito Administrativo no contexto português
A estrutura do relatório
CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica
Primeiro período: introdução (1822-1842)
Segundo período: adaptação (1842-1914)
Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914-1974)
Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974)
CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral
Aspetos gerais
O programa adotado na FDUP
O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL
O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta
Legislação básica
Bibliografia geral
CAPÍTULO III - Método de ensino
Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo
Aspetos complementares do método em geral
Condições de trabalho a assegurar aos docentes
Pressupostos a considerar
Alertas no início do ano letivo
O material de estudo
As aulas
Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade
A avaliação dos alunos
Conclusão
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